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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 15:06
Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa
A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:40
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa no valor de três vezes o seu último vencimento
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:20
MP ajuíza ação contra prefeito de Suzano por irregularidades em Corredor Ecológico
Os envolvidos no crime poderão ter suspensos os seus direitos políticos, além de ressarcir os
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:00
Ex-prefeito é condenado pela prática de atos de improbidade administrativa
época dos crimes, e seus direitos políticos foram suspensos por 5 anos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 11:10
Jóqueis são suspensos por fraude
O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2017 - 09:30
Rejeitado recurso contra condenação de ex-deputado distrital por improbidade administrativa
O Ex-deputado teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a ressarcir os
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:07
Ex-Prefeito da cidade de São Sebastião é condenado por improbidade administrativa
recebido quando exercia o cargo, além de ter seus direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:30
Advogados conseguem condenação de ex-policiais rodoviários acusados de enriquecimento ilícito
direitos políticos suspensos por 10 anos e foram proibidos de contratar com a Administração pelo mesmo período
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:50
MP obtém condenação de ex-presidente da Câmara de Itanhaém por pagamento ilegal de pensão
O acusado foi condenado a ressarcir em R$ 26,5 mil reais os cofres públicos, além de ter suspensos
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 17:00
MPF/SC consegue a condenação de procurador federal por improbidade administrativa
O réu foi condenado a pagar multa civil, além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:00
Decisão confirma prática de peculato por servidora
20 vezes a remuneração de seu cargo e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 21:19
Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF
O ex-deputado teve suspensos seus direitos políticos por seis anos, foi condenado a ressarcir
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:50
Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa
O ex-vereador, que teve também os direitos políticos suspensos, foi condenado inicialmente pelo
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 09:48
Google é condenado a indenizar youtuber por suspensão abusiva de funcionalidades do canal
Além da indenização, no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais, a ré deverá restabelecer os serviços suspensos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:30
Ex-prefeito de Ibicuitinga (CE) terá que devolver recurso para compra de ambulância
, o político deverá ficar com seus direitos políticos suspensos por três anos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:30
Justiça condena ex-prefeito
. Acusados foram condenados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, além de terem suspensos seus direitos políticos por três anos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:55
MP obtém condenação de ex-prefeito de Rosana por improbidade administrativa
Ex-prefeito teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos e foi condenado ao pagamento de
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06
Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom
O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:42